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Silval joga responsabilidade sobre União
Governador, que participa hoje de uma reunião com o ministro da Justiça, diz que, se não quiser conflito, governo federal deve transferir índios
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Da Reportagem
O governador Silval Barbosa (PMDB) jogou para o governo federal a responsabilidade sobre um eventual conflito no Vale do Araguaia devido à ordem de retirada de posseiros da gleba Suiá-Missu – nas proximidades de Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá) -, demarcada como área da reserva indígena Marãiwatsede, da etnia xavante.
“Se não quiserem conflito que façam a permuta, porque o Estado não vai arcar com isso. Vamos responsabilizar quem não quer uma solução”, disse ontem, horas antes de viajar a Brasília onde se encontra hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A troca a que o peemedebista se refere é entre a área em litígio e outra localizada nas proximidades do Parque Estadual do Araguaia. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e apresentada à União e à Funai, que recusaram o acordo.
No encontro com o ministro, que vai contar com a participação de representantes dos posseiros, Silval deve reforçar a proposta. Segundo ele, a região oferecida pelo Estado tem cerca de 60 mil hectares a mais que a atual reserva, além de fauna e flora preservadas.
O governador argumenta ainda que a região da gleba já possui estrutura urbanizada e que o volume de posseiros que vivem no local é muito maior que o de índios. “Não é muito mais fácil tirar 300 ou 400 pessoas do que cinco mil? É um lugar que já tem praticamente uma cidade constituída. Posto de saúde, escola, energia, água tratada, sem contar as pessoas que estão na zona rural”.
Silval disse ainda que deve requerer junto ao ministro que a ordem de desapropriação, com previsão de início para o próximo mês, conforme determinação judicial, seja realizada apenas após o julgamento de ações propostas pelo Estado. Os processos se referem à emissão de títulos de propriedade aos fazendeiros.
“O Estado emitiu os títulos dessa área há 30 anos, por isso, nos habilitamos no processo agora. Queremos que enquanto essas ações não sejam julgadas, que as pessoas sejam mantidas lá”, explicou.
Na reunião, o governador deve entregar uma carta elaborada em conjunto com os representantes dos posseiros ao ministro. O documento também deve ser protocolado junto à Presidência da República.
A região de Suiá-Missu é alvo de litígio desde 1993, quando a demarcação da reserva Marãiwatsede foi feita. No mês passado, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que mantinha os posseiros no local. Na última quinta, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público Federal para que a Funai apresente um plano de retirada dos não-índios da área até o dia 16.
O Incra já possui três fazendas para onde devem ser remanejados os produtores com perfil para participar do programa de reforma agrária. Pelo menos duas mil famílias residem na gleba.
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