quarta-feira, 3 de outubro de 2012

informe dhesca

dhesca

 
FacebookTwitterwww.dhescbrasil.org.br

Plataforma Dhesca participa de reunião sobre o Sistema de Indicadores de Direitos Humanos
A Plataforma Dhesca esteve presente, no dia 28 de agosto, na primeira reunião do Comitê Técnico de Acompanhamento do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos (SNIDH). A reunião foi convocada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e teve como objetivos definir as principais características e o marco metodológico do SNIDH, a formação e estruturação dos Grupos Técnico-Executivos (GTE) e o cronograma para o desenvolvimento do Sistema. Um dos objetivos do Sistema de Indicadores é a criação de um instrumento que apoie a formulação de políticas e ações, utilizando dados que expressem a realidade social brasileira também pela perspectiva dos direitos humanos e não apenas do ponto de vista sociológico, geográfico ou econômico.

Pronunciamento de Relator do Direito à Cidade é exibido em evento, realizado em Genebra, que discutiu a situação dos direitos humanos no Brasil

No dia 19 de setembro, a Conectas Direitos Humanos realizou em Genebra um evento paralelo à 21ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando o Governo Brasileiro comunicou quais recomendações da Revisão Periódica Universal aceitaria. O evento teve como objetivo debater as violações de direitos humanos cometidas hoje no Brasil. No encontro foi apresentado um pronunciamento em vídeo do Relator do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil, Leandro Gorsdorf. Assista!
Organizações da sociedade civil cobram posição do Governo sobre processo de revisão do Programa de Ação CIPD (Cairo-94)Um conjunto de organizações da sociedade civil, entre elas a Plataforma Dhesca Brasil e a Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, encaminharam à presidenta Dilma Rousseff um documento cobrando uma posição do governo a respeito do processo de revisão operacional do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que esta sendo realizado globalmente. Saiba mais.
Plataforma Dhesca presente na 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia
O evento, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), fez parte das comemorações dos 50 anos da Psicologia como profissão no Brasil e aconteceu nos dias 20 a 22 de outubro, doze anos após a 1ª Mostra. Acesse o site da 2ª Mostra aqui

RELATORIAS EM DIREITOS HUMANOS
Relatorias em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca participam do I Encontro Estadual de Procuradores do Rio de Janeiro
No dia 24 de outubro, as Relatoras Beatriz Galli (Saúde Sexual e Reprodutiva), Rosana Heringer (Educação), Cristiane Faustino (Meio Ambiente) e o Relator Leandro Gorsdorf (Cidade) estiveram presentes no I Encontro Estadual de Procuradores do Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) daquele Estado.  


Relatoria de Meio Ambiente apoia "Campanha Pare TKSA" e recomenda revogação da licença de instalação da Siderúrgica
A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente divulgou uma nota na qual manifesta seu apoio e reforça as ações da “Campanha Pare TKCSA”, composta por organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais e moradores e pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, que buscam impedir a venda da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), tendo em vista as inúmeras violações de direitos humanos cometidas pela empresa. Saiba mais.


Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva apoia pauta do movimento de mulheres para a reforma do Código PenalA Relatora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, Beatriz Galli, esteve em Brasília nos dias 18 e 19 de setembro participando de reunião de incidência para tratar sobre o processo de reforma do Código Penal, em discussão no Senado Federal. Saiba mais.

Uma vitória no Caso Alyne
O Ministério das Relações Exteriores convidou o Center for Reproductive Rights, peticionário do Caso Alyne junto ao Comitê CEDAW, o CLADEM e a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca, para uma reunião com a participação de representantes da Advocacia Geral da União, Ministério da Saúde e Secretaria de Políticas para Mulheres, sobre o caso Alyne da Silva Pimentel. Saiba mais.
Relator do Direito à Terra visita quilombo Rio dos Macacos 
O Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, visitou a comunidade quilombola Rio dos Macacos, na última quinta-feira (27/09),  para conhecer de perto a realidade e reafirmar o apoio e o compromisso da Relatoria com a causa dos quilombolas. A comunidade apresentou um relato da situação e da continuidade das ameaças feitas pela Marinha. Os quilombolas também falaram sobre a recusa da comunidade em aceitar a proposta da Marinha, que ofereceu apenas 23 hectares em troca dos 300 hectares onde a comunidade está assentada.

Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resoluções sobre morbimortalidade materna e "valores tradicionais"
A Relatoria do Direito à Saúde encaminhou, na semana passada, duas cartas assinadas por 37 organizações da sociedade civil brasileira e latino-americana que solicitavam à representação do Governo brasileiro em Genebra que apoiasse o texto original da resolução sobre morbimortalidade materna e se posicionasse contra a aprovação da resolução sobre “valores tradicionais”, proposta pela Rússia. Saiba mais. 

AGENDA 

Audiência Pública: Avaliação do relatório sobre o Brasil no Mecanismo da RPU
Data: 11 de outubro
Horário: 9h30
Local: Câmara dos Deputados - Plenário 9
Mais informações aqui.


I Seminário Estadual da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente estará presente no evento, que também será um espaço de preparação para a Missão que acontecerá no mês de novembro.
Data: 19 de outubro
Horário: 8h30 as 18:30
Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro
           Rua Francisco Xavier, 524, Pavilhão Luis Lyra Filho, Maracanã, auditório 13.
VII Seminário Mulheres Negras e Saúde
Data: 9 a 11 de novembro
Local: Curitiba-PR
Mais informações aqui.

I Seminário Nacional Interseccionalidade de Raça e Gênero no Enfrentamento a Feminização DST/Aids
Data: 11 a 13 de novembro
Local: Curitiba-PR
Mais informações aqui.
 


 O

Nenhum comentário:

Postar um comentário