domingo, 9 de dezembro de 2012

Censo 2010 indica população de 2.427 pessoas em Marãiwatsédé

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Censo 2010 indica população de 2.427 pessoas em Marãiwatsédé
29/11/2012 

Vários órgãos se mobilizam para a desintrusão da área
De acordo com o Censo Demográfico realizado no Brasil em 2010, a população residente na área da terra indígena Marãiwatsédé é de 2.427 pessoas. Desse total, 1.945 declararam-se ou consideraram-se indígenas. Aqueles que não se declararam nem se consideraram indígenas, ou sem declaração, são um total de 482 pessoas. As informações sobre as populações que vivem em áreas de terras indígenas foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto deste ano, resultado do mais recente censo demográfico brasileiro, realizado em 2010.

De acordo com o censo, na população total são 1.301 homens (53,6%) e 1.126 mulheres (46,4%). Na população indígena são 1.009 homens (51,9%) e 936 mulheres (48,1%).

“A informação oficial do IBGE é de fundamental importância para contrapor os dados superestimados sobre a população local que estavam sendo divulgados”, afirma a procuradora da república Marcia Brandão Zollinger.

Entre os dias 7 e 17 de novembro foram notificadas 455 pessoas em 242 empreendimentos (casas, comércios, fazendas). Mais da metade destas notificações (253) foi feita no distrito de Posto da Mata. Outros 43 empreendimentos encontravam-se abandonados ou sem moradores. No distrito de Posto da Mata, que é uma das localidades dentro da terra indígena e que concentra um grande número de pessoas, o censo contabilizou, em 2010, 236 pessoas.

Segundo as equipes envolvidas na notificação dos ocupantes da terra indígena, 80% deles foram notificados. Para os demais, vale o edital de notificação publicado em Diário Oficial no dia 22 de agosto.

“A comparação entre os dados oficiais do censo e do cumprimento das notificações demonstra o crescimento da população, o que é natural passados dois anos do censo, mas nada comparado ao número que estava sendo divulgado como argumento na tentativa de impedir o cumprimento da decisão judicial”, complementa da procuradora.

Desintrusão – O prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena termina no início de dezembro. “Existe uma mobilização do governo federal. São vários órgãos envolvidos para garantir que a desintrusão da área seja realizada como determina a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, evitando conflitos, salvaguardando o direito dos indígenas, respeitando e auxiliando a saída voluntária e prestando assistência às famílias com perfil para se beneficiarem do programa nacional de reforma agrária”, explica a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

Integram a equipe de trabalho interministerial do governo federal: Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro.

Outras entidades podem somar-se aos órgãos que já estão envolvidos. O Conselho Federal e a seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil receberão ofício da Justiça Federal para acompanhar, caso tenham interesse, o processo de desocupação das famílias no início de dezembro.

Para garantir assistência às pessoas que estarão presentes na área durante a desintrusão, foi solicitado ao Ministério da Saúde que disponibilize uma ambulância para permanecer no local até o fim dos trabalhos. Como parte do plano de desintrusão, também foi requisitado ao Ministério da Defesa, a instalação e a manutenção de um hospital de campanha.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Ministério Público Federal
Tel: (65) 3612-5083

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