quinta-feira, 12 de julho de 2012

Silval e Funai discutem soluções para desocupação de área indígena de MT

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http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/07/silval-e-funai-discutem-solucoes-para-desocupacao-de-area-indigena-de-mt.html


12/07/2012 10h24 - Atualizado em 12/07/2012 10h24
Silval e Funai discutem soluções para desocupação de área indígena de MT

Funai deve entregar plano de desocupação da área até o dia 16/07. 
Cerca de 6 mil pessoas moram na área disputada entre brancos e índios.

Do G1 MT
Uma reunião entre o governo de Mato Grosso e a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutiu em Brasília, nesta quarta-feira (11), a desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, que é disputada na Justiça por brancos e índios. No local se formou o distrito Estrela do Araguia, onde moram mais de seis mil pessoas.
De acordo com a Justiça, a Funai deve entregar até a próxima segunda-feira (16) o plano para a desocupação da área. O levantamento começou depois da decisão do Tribunal Regional Federal que reconheceu os índios como verdadeiros donos das terras que ficam próximas da cidade de Alto Boa Vista, distante 1.064 km de Cuiabá.
Marta Azevedo, presidente da Funai, disse que a Fundação não vai suspender o plano porque atende a uma determinação judicial. “Uma das coisas que a gente tinha conversado para não criar um clima de violência na região é abrir um diálogo com a bancada de Mato Grosso, com o governo e com os representantes dos produtores rurais para que a gente faça isso [desocupação] de uma maneira tranquila e sem violência”, pontuou.
Membros da bancada mato-grossense também participaram da reunião para discutir o plano de desocupação das terras Marãiwatsédé. Para que as famílias continuem no distrito Estrela do Araguaia, o governador Silval Barbosa ofereceu  uma área maior aos indígenas. “A área em que os produtores estão é de 150 mil hectares e a área que estamos propondo a permuta é de 220 mil hectares. Nós estamos nos propondo ainda a fazer estrada, levar energia, fazer casas, posto de saúde e escola”, declarou.
De acordo com Renato Teodoro da Silveira Filho, presidente da Associação dos Produtores Rurais da área Suiá Missú, os produtores vão resistir à desocupação. “Nós não queremos que lá se torne um novo Eldorado dos Carajás. Se nós estivéssemos errados, se a gente tivesse morando em terra de índio, nós não estaríamos lá”, desabafou.
O governador do estado se mostrou preocupado com um possível confronto entre brancos e índios. “É uma decisão judicial e decisão cumpre-se. Mas, o que pode amenizar é a Funai também falar no processo dos problemas existentes ali e de um possível confronto que é quase iminente que ocorra lá”, afirmou.
Decisão judicial
Em agosto de 2010 os Xavantes obtiveram decisão favorável da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o direito à Terra. No entender dos desembargadores "a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de colonização daquela região brasileira”.
Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região, garantiu a permanência das famílias de não índios na TI. Contudo, em junho deste ano uma nova decisão revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos ocupantes não índios. Agora, aguarda-se o plano da Funai para retirar as famílias da área.

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