quarta-feira, 29 de agosto de 2012

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE – A comunidade Quilombola do Rio dos Macacos- Bahia

observatório quilombola


BA - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE – A comunidade Quilombola do Rio dos Macacos- Bahia

Data: 28/8/2012

Os/as docentes da UFRB reunidos/as em Assembleia permanente de greve subscrevem esta moção de solidariedade e apoio incondicional as famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho.
A comunidade tem sofrido uma pressão e ataques por parte da Marinha Brasileira que de maneira arbitraria que expulsar os quilombolas, que moram a mais de cem anos nessas terras. Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) divulgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a comunidade é formada por descendentes de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial, e portanto tem direito a terra.
A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT.
REPUDIAMOS o descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas e a tentativa de desocupação dos moradores do quilombo determinada pela Justiça no último dia 7 de agosto ! EXIGIMOS O RESPEITO a comunidade quilombola Rios dos Macacos ! Pela manutenção da posse e titulação do Quilombo Rio dos Macacos- Bahia.!
Somos todos quilombo do Rio dos Macacos!
O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.

Fonte: APUR
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MOÇÃO À COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DOS MACACOS

Nós participantes do Seminário Nacional da 5ª Semana Social Brasileira, vimos a público denunciar e exigir providências.

A comunidade quilombola Rio dos Macacos na Bahia, que ocupa o seu território há mais de duas centenas de anos vem sofrendo todo tipo de violação de direitos por parte do Estado brasileiro.

Na década de 70 a comunidade teve o seu território ocupado pela Marinha de Guerra que expulsou mais de 50 famílias. Aquelas que de forma corajosa e resistente permaneceram no território sofrem hoje toda a violência: assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios com armas apontadas para a cabeça dos moradores, atentando contra os direitos das mulheres, violando sua privacidade; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando pânico e gerando traumas em crianças, adolescente e idosos; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência ameaçando a segurança alimentar como forma de inviabilizar a permanência no território, o cerceamento do direitos de ir vir, proibindo e controlando a entrada de moradores,  familiares, amigos e grupos que queiram apoiá-los; a intimidação ao processo de organização e solidariedade com uso de mecanismos de pressão como filmagens, fotografias, cercos, vôos rasos com helicópteros, etc.

O saldo desse conflito desigual que deve ser reparado é o alto índice de analfabetismo da comunidade, inúmeras mortes por falta de socorro e assistência a saúde, o agravamento da situação de miséria à medida que estão impedidos de realizarem as atividades produtivas e perdas do patrimônio cultural a partir da destruição das expressões artísticas, culturais e religiosas.

A Marinha de Guerra a partir do momento que a comunidade tem se levantado para denunciar as violações de direitos tem praticado atos de coação física e moral instaurando inquéritos policiais militares que criminalizam as lideranças intencionando coibir a liberdade de expressão com práticas similares ao período ditatorial.

O poder executivo não tem tomado as medidas cabíveis de averiguação das denúncias e punição dos atos criminosos, das garantias dos direitos humanos, políticos, sociais e culturais.

O governo brasileiro tem desrespeitado suas próprias leis à medida que não faz cumprir o direito das comunidades quilombolas de permanecer no seu território como afirma a constituição no artigo 68 do ato das disposições transitórias e do decreto 4887 que discrimina o rito do procedimento de identificação, delimitação e titulação das terras que as comunidades quilombolas ocupam. Está violando os tratados internacionais, especialmente a convenção 169 da OIT que garante os direitos das comunidades tradicionais.

Diante do exposto exigimos:

A permanência da comunidade no seu território de identidade e resistência;
- Suspensão da Ação Judicial que intenciona a desterritorialização da comunidade;
- A suspensão imediata da violência, assedio e coação da comunidade;
- A apuração das denúncias de violação dos direitos humanos;
- A reparação da escravização histórica e contemporânea com acesso a políticas públicas de saúde, educação, moradia, apoio e incentivo às atividades produtivas e à valorização da cultura.

Nos solidarizamos a luta da comunidades e fortalecemos a esperança a partir da resistência da comunidade!

Brasília, 23 de agosto de 2012
Assinam:
1.      Aldiza Soares da Silva  Pastoral da Criança
2.       Alessandra Miranda     Cáritas
3.      AlexaniaRossato Ass. Popular
4.      Anita Puhl      CEBs N 2
5.      Antonio Gomes dos Santos        MPP
6.      Ari Alberti     Grito Excluidos
7.      Bianca Borges   GT Saúde
8.      Carmem Lucia Teixeira   Casa da Juventude
9.       Cátia Cardoso  Cáritas
10.     Célio Maranhão  Caritas NE 3
11.     Cesar Bachim    P. Surdos
12.     CirleneSasso    N4
13.     Claudina Scapin Mobilidade Humana
14.     Cristiane Nadaleti      MAB/Ass. Pop.
15.     Cristina Bové   P. Povo de Rua
16.     Cristinados Anjos       Caritas
17.     Dom Enemésio de Lazzaris        Bispo de Balsas-MA
18.     Dom Guilherme Werlang   Bispo de Ipameri-GO
19.     Dom José Luis Ferreira  Bispo de Pesqueira-PE
20.     Dom José Moreira B. Neto        Bispo Três Lagoas MS
21.     Dom Pedro Stringuini    Bispo de Franca-SP
22.     Dom Roque Paloschi      Bispo de Boa Vista
23.     Dom Sebastião Duarte    Bispo de Viana ? MA
24.     Edison Costa    Cebi
25.     Edison Gondim   PJ/CPT ? Norte 2
26.     Emanuelson M. de Lima   JUFRA
27.     Fabiane S4
28.     Francisco Vladimir      Imprensa
29.     Frei Luis Carlos Lunardi        P. Aids
30.     Gilberto Cardoso        CBJP
31.     Inacio Werner   Centro Burnier
32.     Ir DelciFranzen CAIS
33.     Ir Teresinha Tortelli   P. P. Idosa
34.      Ir Ana Maria Soares
35.      Ir. Ivani Brito        CRB Nacional
36.     Ir. Renato Thiel        Assessoria
37.     Ivo Poleto      FMCJS
38.     Jardel Lopes    S2
39.     João Roberto Cavalcante GT Saúde
40.      Joceli José Andrioli   MAB
41.     José Antônio Moroni     INESC
42.     José Roberval Silva     SPM
43.     Josenaldo P. da Silva   JOC
44.     Laurineide Santana      CPP
45.     Luciane Bassegio        Grito Cont.
46.     LuisBassegio    Grito Cont.
47.      Maria do Carmo Silva   Pastoral da Criança
48.     Maria José H. Pacheco   Past. Pescadores
49.      Marilene Cruz  P. Menor
50.     Marizelha Lopes         MPP
51.     Michele Vieira  PJ
52.     Monica Andrade  P. Operária
53.     Pe Alcimar Araújo       N1
54.     Pe Ari Antônio dos Reis CNBB
55.     Pe Bernard Lestiene     IBRADES
56.     Pe Flavio Lazzarin      CPT
57.     PeGabrieliCipriani      MEB
58.     Pe Jean Mari Van Damme  NE 5
59.     Pe José André da Costa  Assessoria
60.     PeJurandyr Azevedo Araújo       P. Afro-brasileira
61.     PeLuisSeppi     Noroeste
62.     PeWalaceZanon   Nômades
63.     Pe. Gianfranco Graziola Norte 1 e Past Carcerária
64.     Regilvania Mateus       NE 1
65.     Roberto Malvezzi        Assessoria
66.      Rosa Maria Martins     CRB Nacional
67.     Rosilene Wanseto        Rede Jubileu
68.     Sebastião Venâncio      P. Saúde
69.     SueliA. da Silva        PMM
70.     Thiesco Crisóstomo      PJ
71.      Vânia Lucia Ferreira   Pastoral da Criança
72.      Vera Lúcia Lopes       Pastoral Afro
73.      Waldir José BohnnGass  CEBS ? Porto Alegre

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