quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Unidades de internação de adolescentes de Fortaleza apresentam problemas de superlotação e falta de estrutura

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Unidades de internação de adolescentes de Fortaleza apresentam problemas de superlotação e falta de estrutura

Em visita a duas unidades de internação do sistema socioeducativo de Fortaleza, a Relatora do Direito Humano à Educação, Rosana Heringer, encontrou um quadro de superlotação e estrutura inadequada para o desenvolvimento de atividades educacionais.
A Relatoria realizou, no dias 6 e 7 de novembro, uma missão para avaliar a efetivação do direito à educação nas unidades do sistema socioeducacional da capital cearense. O Centro Educacional Dom Bosco abriga 160 jovens, onde caberiam 60. No Centro Educacional São Miguel, que também tem capacidade para 60 pessoas, 140 jovens cumprem medidas socioeducativas. Além disso, as unidades também apresentam falta de estrutura e deficiências na formação dos docentes que atuam no sistema.

O Ceará é o primeiro estado a receber a missão, que percorrerá outros estados do país. Esta primeira visita também se deve ao monitoramento já produzido pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA), que apontou como um dos desafios a ser enfrentado nas unidades de internação a efetivação do direito a educação.

A Relatoria também realizou reuniões com entidades do Fórum DCA e Comissão de Defesa do Direito à Educação. Na manhã de ontem (07), houve uma audiência pública com participação de gestores, Defensoria Pública e movimentos sociais. À tarde, a Relatoria esteve reunida com mães de adolescentes privados de liberdade e com a Defensoria Pública.


Relatora Rosana Heringer e assessor Márcio Moreira se reúnem com organizações


A partir do diagnóstico da missão realizada no Ceará e das próximas missões, que deverão acontecer nos estados do Tocantins, Pará e Rio de Janeiro, a Relatoria do Direito à Educação produzirá um relatório que apresentará as violações encontradas e as recomendações e medidas que devem ser tomadas pelo poder público para garantir os direitos dos ingressos no sistema.


Leia também: Relatoria do Direito à Educação realiza missão em Fortaleza para analisar o direito à educação nas unidades de internação de adolescentes

Fotos: Cedeca Ceará

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