sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga


Painel dos mártires cuiabanos
Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.

Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.

As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.

Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas. A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças.

Em 1992, a AGIP, empresa italiana que tinha comprado a Suiá Missu das mãos da família Ometto, quis se desfazer destas terras. Por ocasião da ECO-92, sob pressão inclusive internacional, a empresa destinou 165.000 hectares para os Xavante que, durante todo este tempo, sonhavam em voltar à terra de onde tinham sido arrancados. Imediatamente  fazendeiros e políticos da região fizeram uma grande campanha para ocupar a área que fora reservada aos Xavante, precisamente para impedir que os mesmos retornassem. Já no dia 20 de junho de 1992, algumas áreas tinham sido ocupadas e foi feita uma reunião no Posto da Mata, da qual participaram políticos de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista e também havia repórteres. A reunião foi toda gravada. As falas deixam mais do que claro que a invasão da área era  exatamente para impedir a volta dos  Xavante. “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo” (José Antônio de Almeida – Bau, prefeito de São Félix do Araguaia).  “A finalidade dessa reunião é tentarmos organizar mais os posseiros que estão dentro da área… Se for colocar índio no seu habitat natural, tem que mandar índio lá para Jacareacanga, ou Amazonas, ou Pará…” (Osmar Kalil – Mazim, candidato a prefeito do Alto Boa Vista). “Nós ajudamos até todos os posseiros daqui serem localizados… Chegou a um ponto, ou nós ou eles (os Xavante) porque nós temos o direito… Dizer que aqui tem muito índio? Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar. Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade… Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós, não… ( Filemon Costa Limoeiro, à época funcionário do Fórum de São Félix do Araguaia)

A área reservada aos Xavante foi toda ocupada por fazendeiros, políticos e comerciantes. Muitos pequenos foram incentivados e apoiados a ocupar algumas pequenas áreas para dar cobertura aos grandes. O governo da República, porém estava agindo e logo,  em 1993, declarou a área como Terra Indígena que foi demarcada e, em 1998 homologada pelo presidente FHC.  Só agora é que a justiça está reconhecendo de maneira definitiva o direito maior dos índios.  O que D. Pedro sempre pediu, em relação a esta terra, foi que os pequenos que entraram enganados, fossem assentados em outras terras da Reformas Agrária. Mas o que se vê é que, ontem como hoje, os pequenos continuam sendo massa de manobra nas mãos dos grandes e dos políticos na tentativa de não se garantir aos povos indígenas um direito que lhes é reconhecido pela Constituição Brasileira.

Mais uma vez, queremos manifestar nossa solidariedade a Dom Pedro e denunciar mais esta mentira de parte daqueles que tentam eximir-se da sua responsabilidade sobre a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência que eles mesmos criaram, jogando esta responsabilidade sobre os ombros de nosso bispo emérito.
5 de dezembro de 2012
Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Brasilia
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Goiânia
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – São Félix do Araguaia
Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção – ANSA – São Félix do Araguaia
Instituto Humana Raça Fêmina – Inhurafe – São Félix do Araguaia
Associação Terra Viva – Porto Alegre do Norte
Associação Alvorada – Vila Rica
Associação de Artesanato Arte Nossa – São Félix do Araguaia
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE – Cuiabá
Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP – Cuiabá
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso – FDHT – Cuiabá
Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ – Cuiabá
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD – Cuiabá
Instituto Caracol – ICARACOL – Cuiabá
Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso – REMTEA – Cuiabá

3 comentários:

  1. Ja que vocês defendem tanto o direito a terra, que sera feito dos posseiros que la residem? com as crianças que la estudam, com as pessoas idosas que não tem mais forças pra construir outra residencia e recomeçar do zero, cade os direitos humanos nessa hora????? sera que realmente esta sendo usada bom senso??? por que não pode pode ser feita a troca pela reserva oferecida pelo estado, sendo que a mesma oferece melhor habitat ao índio, e também questiono a divisão que se esta criando entre índios e não índios, ou alguém esqueceu do que esta escrito na bíblia que diz que somos todos iguais perante Deus.

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  2. Seria muito importante, respondo Adilson, você verificar a entrevista dada pelo Secretário Paulo Maldos e as informações das providências que estão sendo tomados pelo governo com todas as pessoas da área da desintrusão. Ela terão todos os direitos garantidos, inclusive aqueles aos quais elas estão sendo privadas de irem para terra de assentamento em terra contígua em Ribeirão Cascalheira, com direito a auxílio moradia, projetos de trabalho com financiamentos, que não lhes podem ser dados em área ilegal. Veja esse link e avalie sem paixão: http://migre.me/chLuv! A lista de alguns deste posseiros mostra quais os interesses que estão sob o território Xavante, e garanto-lhe não são dos posseiros que você fala, mas de grandes proprietários que também desde o início tiraram os Xavante de sua terra. O Direito do Primeiros moradores precedem, até em direito letrado, a posse da terra. É bom saber, Adilson, que somos todos o mesmos, humanos, mas todos somos diversos. Isso foi dom de Deus. Todos somos idênticos, mas seres de cultura. Nós temos uma cultura, que se julga o único padrão a ser importo para todos e todas. Indígenas tem sua cultura e identidade própria, como sociedade tribal, sem estado. "Tratar os diferentes de maneira igual é tão injusto quanto tratar os
    iguais de maneira diferente.” Deus, seu argumento teológico, nos trata segundo nosso "nome". Por isso, abandona noventa e nove e se dedica a uma..." Não lhe confere o mesmo tratamento. Quando Paulo diz ser grego com os gregos, judeus com os judeus..." entendeu a necessidade de se dobrar à diferença. Ele abraçou a diferença de sua divindade, e se fez um de nós, por sua encarnação: foi Judeu de Nazaré, não de Jerusalem! Acho que você precisa ler quem são os que usam da população pobre para controlarem, desde o início do territória Xavante, Leia: http://migre.me/chMkh. Pois é, amigo, temos no Mato Grosso um visão da nosso geopolítica acompanhada passo a passo. Somente por isso, lhe respondo. Sabemos muito bem, o que ocorre no nosso chão. Prof. Luiz Passos

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  3. luis nassif online
    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-fazendas-de-posseiros-na-terra-indigena-maraiwatsede

    As fazendas de posseiros na Terra Indígena Marãiwatsédé
    Enviado por luisnassif, qui, 06/12/2012 - 14:30
    Por Demarchi
    Do Diário de Cuiabá

    Terra nas mãos de poucos

    Relatório do MPF mostra que 1/3 da área está concentrado nas mãos de 22 grandes posseiros, entre eles um desembargador

    RODRIGO VARGAS

    Quase um terço das áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé (localizada em Alto Boa Vista, 1.065 quilômetros de Cuiabá) está nas mãos de 22 grandes posseiros.

    Entre eles estão prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao todo, o grupo reúne mais de 32 fazendas que somam 44,6 mil hectares.

    A informação consta de um levantamento produzido pelo Ministério Público Federal a partir de dados do Incra, Ibama e Funai, ao qual o DIÁRIO teve acesso.

    Na lista de grandes posseiros constam os nomes do desembargador Manoel Ornellas, do atual prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, e do empresário Mohamad Zaher, vereador em Rondonópolis.

    Também são citados o ex-prefeito de Alto Boa Vista, Aldecides Cirqueira, e seu irmão, Antônio Cirqueira. Juntos, os irmãos controlam sete propriedades na área xavante.

    A maior fazenda identificada na área pertence ao produtor rural Antônio Mamed Jordão, ex-vice-prefeito de Alto Boa Vista. A fazenda Jordão, segundo a Procuradoria, tem 6.193 hectares.

    O desembargador Ornellas é citado na lista como o proprietário de duas áreas (ambas identificadas como Fazenda São Francisco de Assis) que somam 886 hectares.

    O grileiro Gilberto Luiz de Rezende, o Gilbertão, é citado como proprietário de 2.636 hectares na área. Alvo da Operação Pluma em 2009, ele foi denunciado sob acusação de chefiar um milionário esquema de grilagem e desmatamento ilegal em Marãiwatsédé.

    Seu irmão, o ex-vereador por Alto Taquari, Admilson Luiz de Rezende, é apontado no relatório da Procuradoria como o ocupante de três áreas que somam 6.640 hectares. Ele também foi denunciado sob acusação de envolvimento no suposto esquema.

    DESOCUPAÇÃO - Ontem terminou o prazo concedido pela Justiça para a desocupação da área de 165 mil hectares, homologada para os índios xavantes em 1998. Segundo a Funai, a notificação dos ocupantes não-índios foi concluída em 17 de novembro.

    “Foram notificadas um total de: 455 pessoas, em 242 empreendimentos (casas, comércios e fazendas). Mais da metade destas notificações (253) foi feita no distrito de Posto da Mata”, apontou o órgão, em nota.

    Os representantes do movimento contrário à desocupação afirmam que mais de sete mil pessoas serão desalojadas pela decisão judicial. O número é contestado pela Funai.

    “Cerca de 80% dos empreendimentos já foram notificados, levando a considerar que o número real de ocupantes não indígenas é bem inferior ao número amplamente divulgado na região.”

    O DIÁRIO não conseguiu contato com os políticos e produtores citados na lista do Ministério Público Federal. A reportagem deixou recados no gabinete do desembargador Manoel Ornellas, mas, até a conclusão desta reportagem, ele não ligou de volta.

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