terça-feira, 9 de julho de 2013

DEMANDAS DE DIRITOS HUMANOS- CONSELHO

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Date: 2013/7/9
Subject: [FDHT_MT] DEMANDAS DE DIRITOS HUMANOS- CONSELHO
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 Colegas conselheiros do CDDPH/MT e demais amigos e amigas de DH1
Informes do dia 08/07/2013:
1. Ontem estivemos reunidos com o Dep. Emanuel Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos e Humanos e Minorias  da A.L. e foi encaminhado o seguinte:
1.1 - Comitê e Mecanismo de Prevenção de Tortura- Debatemos e analisamos o Projeto de Lei nº 208/2013, em tramitação na Assembléia Legislativa. Refletimos, especialmente, sobre duas questões que foram tratadas na última reunião do CDDPHMT, em 02/07/2013:
1.1.a: A composição do comitê que tem 30 membros, sendo 14 órgãos do estado e 16 da sociedade civil organizada. Entendemos que é muito grande, teria dificuldade para se reunir, sendo que propomos uma discussão sobre esta composição. 2. O projeto, em tese, não estaria ligado a alguma Secretaria do Estado, apesar de que diversas secretarias estejam na composição. Ficou decidido que o dep. Emanuel convocará o CDPH/MT e o Secretário da SEJUDH para participarmos da próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, em agosto. Ali poderemos discutir as questões elencadas e outras que, porventura, entendermos para aprimorarmos o projeto de lei.   Depois, ainda no segundo semestre, será chamada uma audiência pública pela Assembléia Legislativa para discutir o projeto coma sociedade. O tema deve ser assunto de pauta do conselho, na reunião próxima reunião, em agosto.
1.2.b: Mencionamos, também, sobre as dificuldades da acolhida ao povo de Hiati que vem ao Mato Grosso em número crescente à procura de trabalho e de oportunidades de vida.  O Deputado nos informou que fará uma vista ‘in locu” no Centro de Pastoral para Migrantes para verificar em que sentido e com o que  a AL pode colaborar e fará um pronunciamento na tribuna sobre a questão.

2. Reunião de planejamento do PTA do CDDPH MT para 2014. Estivemos reunidos, ontem à tarde, na sala dos conselhos e tratamos do seguinte:
2.1 Em relação ao PTA 2013, o planejamento ainda não foi executado. A proposta é visitar municípios para articular junto com organizações da sociedade, câmaras de vereadores e prefeituras, onde for possível em, pelo menos, 12 locais. O planejado é visitar órgãos e entidades e fazer encontros, breve, com pessoas interessadas na temática de DH, inclusive, para articular conferências para o próximo ano. Temos recursos financeiros para isso. Na próxima reunião do Conselho, no início de agosto, podemos planejar as atividades. Mas, de antemão, solicitamos aos membros do conselho que puderam viajar para fazer as atividades, que se coloquem à disposição.   Temos, ainda, condições de custear a participação um membro do conselho para participar do Colóquio de Direitos Humanos que vai ser realizado em outubro, em São Paulo.
2.2 PTA 2014. Fizemos o planejamento prévio, sendo que incluímos no orçamento as questões normais de manutenção do conselho e a realização de 6 conferências regionais a ser realizadas entre fevereiro e fim de maio de 2014, e uma conferência estadual, a ser realizada depois da COPA e das eleições, em novembro ou dezembro. O que precisamos, pensamos e queremos é aprovar o Plano Estadual de Direitos Humanos. Ma isso só será possível com a colaboração de muita gente, além, é claro e evidente da SEJUDH e demais secretarias e órgãos do estado. Bom, foi o que pensamos. É claro, que o PTA precisa ser aprovado. Isso, também, é um processo de muito diálogo e argumentação. Também este assunto deve estar na pauta, na reunião do conselho, em agosto.
Acho que é isso. Quem participou, quem quiser e quem puder melhorar as informações, sinta-se à vontade. Um abraço,

Teobaldo Witter

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