quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Conselho da União Europeia se reúne sob o signo da incerteza

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Conselho da União Europeia se reúne sob o signo da incerteza

Os principais temas da pauta são a administração da economia na era digital; crescimento econômico, competitividade e geração de empregos.


Flávio Aguiar
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Há o dito atribuído ao político mineiro Benedito Valadares, segundo o qual só se faz a reunião quando tudo está decidido. Normalmente este tem sido o caso das reuniões do Conselho Europeu – que se encontra mais uma vez a partir desta quinta-feira, 24 de outubro, em Burxelas. As reuniões prévias de ministros e assessores aplainam o caminho da pauta, e quando os chefes de estado se reúnem é para bater o martelo em 90% do que já está encaminhado, senão decidido. Compõem o Conselho os chefes de estado dos países da U. E., mais seu presidente, Herman van Rampuy e o presidente do órgão executivo da União, a Comissão Européia, José Manuel Barroso.
 
Desta vez as coisas não se passam bem assim, tal é o montante de contenciosos que se acumulam à margem, ou melhor, nas margens da pauta previamente acordada.
 
Os principais temas da pauta são a administração da economia na era digital; crescimento econômico, competitividade e geração de empregos; e a economia e união monetária.
 
O primeiro tema está litralmente atravessado pelas denúncias de espionagem por parte da National Security Agency em relação a países europeus. Estão em foco os casos recentes da França e da Alemanha. No primeiro, o presidente François Hollande interpelou o governo norte-americano sobre as informação de que a NSA espionava a sua diplomacia, inclusive a legação francesa em Nova Iorque, o seu governo e empresas da área de tlecomnunicações e outras no país.
 
No segundo caso, pressionada pelos comentários de que estava sendo menos vigorosa do que seu colega francês, a chanceler alemã ligou diretamente para Barack Obama perguntando “na lata” se seu telefone estava grampeado. O presidente garantiu que ela não será espionada; entretanto, o porta-vez da Casa Branca, em entrevista com a mídia, perguntado se a chanceler fora espionada, respondeu que não tinha autorizaçào ou autoridade para falar do assunto. Ora, para bom entendedor, meia palavra – mesmo que não dita – basta.
 
O fato é que sobre todas estas questões e reações paira a sombra da reação vigorosa da presidenta Dilma Roussef diante de questão semelhante. Vale lembrar que na abertura da Feira de Livros de Frankfurt o Ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, apoiou explicitamente a proposta da presidenta, feita na abertura da Assembléia Geral da ONU, de que é necessário chegar a um marco regulatório internacional para o mundo digital, dizendo (o ministro) que “nem tudo o que é teconologicamente possível é eticamente legítimo”.
 
Quanto ao segundo tema, envolvendo situação econômica e criação de empregos, atravessa o “chão” deste debate a questão dos imigrantes e refugiados que buscam a Europa. O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, deve levantar a necessidade de haver uma ação conjunta dos países da U. E. diante deste tema, que veio dramaticamente à tona nas últimas semanas com três naufrágios de navios nas costas de seu país, com centenas de vidas perdidas. Há uma discrepância de maior ou menor rigor quanto a imigrantes e refugiados entre os vários países da União. Isto, além da proximidade geográfica com o continente africano, faz com que aqueles procurem mais intensamente a Itália. Além disto o tema “criação de empregos” está diretamente ligado a esta questão de bastidor, com vários partidos e movimentos de extrema-direita mobilizando os eleitores em diferentes países contra  a aceitação e permenência de imigrantes.
 
Quanto ao terceiro tema, a economia da união monetária, além dos tradicionais apertos por que  passam os países mais dramaticamente endividados da Zona do Euro, as atenções e comentários focalizam sobretudo a Alemanha, por duas razões. A primeira é a de que nos últimos tempos, no embalo de sua vitória eleitoral para um terceiro mandato, a chanceler Angela Merkel vem deixando mais claro que tem planos para a Europa, no sentido de eumentar a interdependência dos países e aumentar a taxa de renúncia das soberanias nacionais em favor de Bruxelas e Frankfurt, sedes respectivamente da Comissão Européia e do Banco Central Europeu. Há um temor generalizado de que isto na verdade venha a significar uma renúncia de soberania por parte dos outros países em favor dos ditames do governo alemão e do controle – ou pelo menos pressão – por parte do Banco Central Alemão no Conselho do B. C. E.
 
A segunda razão é a de que o próprio governo alemão está entrando num processo de negociação entre a CDU/CSU e o SPD, nãe se sabendo ainda a que arranjos ou desarranjos isto poderá levar. Por exemplo: o SPD já deixou claro que pretende colocar na mesa  de negociações o cargo de Ministro das Finanças, hoje ocupado pelo “menino dos olhos” da chanceler, Wolfgang Schäuble.
 
A reunião vai até a sexta-feira, e há muita expectativa sobre o que nela rolará, além dos discursos e fotos de praxe, e das falas protocolares na sala aberta do encontro. Olhos e ouvidos estarão ligados nos corredores e sobretudo nos bastidores.

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