terça-feira, 2 de setembro de 2014

Falta de investigação sobre desaparecimento de pessoas preocupa defensores de direitos

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Falta de investigação sobre desaparecimento de pessoas preocupa defensores de direitos

Paulo Emanuel Lopes
Adital

Randy Vizcaíno González, Gabriel Sandi Alistar e Juan Almonte Herrera desapareceram após serem detidos pela polícia nacional. © Amnistía Internacional

Por ocasião do Dia Internacional em prol das Vítimas de Desaparecimentos Forçados (30 de agosto), a Anistia Internacional vem a público pressionar o Governo da República Dominicana a investigar o sumiço de três pessoas no país. Randy Vizcaíno González, Gabriel Sandi Alistar e Juan Almonte Herrera desapareceram entre os anos de 2009 e 2013.
"O desaparecimento forçado dessas três pessoas são uma mancha no sistema de justiça da República Dominicana e a expressão mais brutal do poder do sistema policial no país. As famílias das vítimas merecem conhecer o paradeiro de seus filhos, irmãos, maridos e pais” afirma Chiara Liguori, investigadora da Anistia Internacional para o país caribenho.
Randy, Juan e Gabriel
Randy Vizcaíno González foi detido pela polícia, na capital Santo Domingo, no dia 13 de dezembro de 2013, onde fora visto pela última vez. Segundo o testemunho de um amigo, que também fora detido, Randy apresentava sinais visíveis de que teria sido agredido.
A polícia afirma que González teria fugido da delegacia, entretanto, esta versão é questionada, oficialmente, pela Defensora Pública responsável pelo caso, que promoveu uma investigação sobre o desaparecimento. A defensora comunicou ao chefe de Polícia nacional suas dúvidas quanto à versão oficial do desaparecimento, informando ainda que a delegacia não havia registrado a detenção de González. O caso foi relatado ao Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados das Nações Unidas.
Juan Almonte Herrera está desaparecido desde o dia 28 de setembro de 2009, quando foi sequestrado por quatro homens - testemunhas afirmaram que se tratavam de agentes da polícia. Apesar de já terem sido apresentadas três denúncias sobre o caso, a família e os advogados de Juan Almonte vêm recebendo poucas informações sobre o andamento das investigações. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou inadequada a resposta das autoridades dominicanas à família da vítima.
"O procurador geral nos prometeu que avançaria com a investigação, mas já são quase cinco anos do desaparecimento de Juan Almonte, e está claro que não há avanços significativos” afirma Liguori, da Anistia.
Gabriel Sandi Alistar foi detido pela polícia em 23 de julho de 2009. Três dias após a prisão, seu irmão foi à delegacia buscar notícias, quando teria sido ameaçado pelos policiais para que deixasse de indagar pelo desaparecimento. Segundo a polícia, Gabriel fugiu do local. Desde 2009, a Anistia Internacional solicita às autoridades dominicanas informações sobre o paradeiro de Gabriel, pedido também sem respostas.
Está em curso na República Dominicana uma reforma do Código Penal, que prevê tipificar o crime de Desaparecimento Forçado no país. Para Chiara Liguori, "a reação das autoridades dominicanas nesses três casos é completamente inadequada, o fato de que a polícia não ‘presta contas’, é alarmante. O desparecimento forçado é um crime extremamente grave, tendo repercussão dramática sobre seus familiares. A mãe de Juan Almonte faleceu, recentemente, sem saber do filho [...] É imprescindível que essa reforma siga adiante e que o Governo da República Dominicana tome todas as medidas necessárias para prevenir, investigar e solucionar, adequadamente, os desaparecimentos forçados, incluindo a reforma da polícia nacional.”
Em 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu contra o Estado da República Dominicana pelo desaparecimento do jornalista Narciso González, no ano de 1994.

Paulo Emanuel Lopes

Especial para ADITAL.

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